| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - DECRETO Nº 519 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 771.945,74 (Setecentos e setenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - DECRETO Nº 520 de 17 de Novembro de 2023. | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - DECRETO Nº 521 de 17 de Novembro de 2023. | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - DECRETO Nº 516 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 356.377,08 (Trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - DECRETO N° 517 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELENITA VILAÇA PEREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - DECRETO Nº 518 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - DECRETO Nº 514, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - PORTARIA Nº 017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - PORTARIA Nº 018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - PORTARIA Nº 019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - PORTARIA Nº 020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - PORTARIA Nº 021 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO Nº 510 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.553.100,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO Nº 511 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO Nº 512 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências” | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO Nº 513 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO Nº 515 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 10/11/2023 | 10/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 90 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Termo de Aceite do SUAS Fortalecido e Termo de Aceite Alimenta SUAS Bahia. | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - DECRETO Nº 508 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer”. |