| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 43 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 44 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 46 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 47 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 48 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 50 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 51 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - DECRETO Nº 530 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - DECRETO Nº 531 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - DECRETO Nº 529 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. "Altera o Decreto municipal n° 438 de 16 de junho de 2021, que versa sobre as implicações legais para o abandono de animais em vias públicas no Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências”. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - PORTARIA N. º 163/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Silmaria Ferreira dos Santos Maciel.” | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - PORTARIA Nº 02, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - Portaria nº 039 de 21 de Novembro de 2023. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - PORTARIA Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - PORTARIA Nº 03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - Portaria nº 042 de 21 de novembro de 2023. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - PORTARIA Nº 04, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - DECRETO Nº 527 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 403.668,78 (Quatrocentos e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - DECRETO Nº 528 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - DECRETO Nº 526 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO N° 525 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora RONÁRIA DE SOUZA MAGALHÃES BONFIM, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO Nº 523 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO Nº 524 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - DECRETO Nº 522 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - LEI Nº 561 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE MARIÁPOLIS, COMO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - LEI Nº 562 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BARREIRO GRANDE, COMO JOSÉ ALVES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - LEI N° 563 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA SERRAMALHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/11/2023 | 21/11/2023 - LEI N° 564 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - PORTARIA N. º 162/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Tatiane Rodrigues Rocha.” | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário |