| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSE CARLOS BARBOSA SANTOS” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 014/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FERNANDA PAULA DOS SANTOS” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 015/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCINALVA DE SOUZA SANTOS CAITANO” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O 28/01/2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - DECRETO N° 280 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre pedido de retorno do servidor FRANKLIN MIRANDA CAVALCANTE, às atividades de Médico Veterinário e dá outras providências. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - Portaria Nº 03 de 07 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 205 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 284 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 285 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS AO MUNICIPIO CEDENTE | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui as Diretrizes para a oferta da Educação do Campo nas escolas públicas do campo da rede municipal de ensino de Serra do Ramalho/BA. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO DE Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - DECRETO Nº 275 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 206/2022-TJBA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° TJ-ADM - 2022/66971-TJBA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, NA FORMA ABAIXO. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - DECRETO Nº 276 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - DECRETO Nº 277 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - DECRETO N° 207 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Quesia Iara Pimenta dos Reis Silva, do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - DECRETO N° 206 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Araci Matos Tavares, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - DECRETO N° 208 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora Eliza Faustino Gomes Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - DECRETO Nº 278 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA SME Nº. 01/2025. PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL N° 01/2025, QUE: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA." | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 274 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - PORTARIA Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - ERRATA 001, DA PORTARIA Nº 002/2025 | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”. |