| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO Nº 327 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de 40h para 20h semanais, de Especialista em Educação, lotada na Secretaria municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.” | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO Nº 329 DE 12 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO Nº 325 DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO Nº 326 DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES N°: 001/2025. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - ESTADO DA BAHIA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 17 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 20 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 21 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 22 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 23 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PORTARIA Nº 04 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO III TORNEIO LEITEIRO DA EXPO SERRA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO N° 320 DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora JOSENI DE JESUS NUNES ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO Nº 322 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO N° 321 DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO N° 309 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 314 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 315 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 316 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 317 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 318 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 319 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/03/2025 | 03/03/2025 - Edital de DL - 004-2025 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO Nº 310 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO Nº 311 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO Nº 312 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - PORTARIA Nº 07 de 28 de FEVEREIRO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “CELIA PEREIRA DO NASCIMENTO”. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - PORTARIA N.º 08 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “EDILEIDE ROSA DE SOUZA ALVES”. |