| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 169/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Expedita Ferreira de Lima” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 171/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edileide Rosa de Souza Alves” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 172/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jose Vicente de Oliveira Costa” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 173/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Dilce Lunginho de Sousa” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 174/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vilma Nunes Costa” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 175/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joao Pereira de Jesus” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 176/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Helaine Silva Almeida” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 177/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanderlei Oliveira ” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 178/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucivania Santana da Silva Pereira ” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 179/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Angela Maria Casimiro ” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 180/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques ” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 181/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Bolivar Gonçalves Rodrigues ” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 182/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maura Silva Oliveira ” | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO N° 532 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - LEI Nº 565 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 221/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências.” | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - LEI Nº 566 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências” | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - LEI Nº 567 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 355/2014, que autorizou o Poder Executivo do Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, a criar a gratificação aos servidores do município cedidos a Cartório Eleitoral e dá outras providências. | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO N° 534 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração do servidor UARLISON DE ARAUJO SANTOS do cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO N° 535 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora SOLANGE MACEDO DA MATA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO N° 536 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor MARCELO FÁBIO RAMOS RIBEIRO, do cargo de Vigilante, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências. | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO N° 537 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor WASHYNGTON BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 45 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 36 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 37 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 38 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 39 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 40 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 41 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PARECER Nº 42 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 |