| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2024 e dá outras providências. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial de Avaliação | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial de baixa de bens do patrimônio | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA Nº 044 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA LUCIA GASPAR DE SOUZA”. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA N.º 045 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr. “APARECIDO MACEDO SALES”. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA N.º 046 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª. “DENI VIANA DE SOUZA”. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA Nº 047 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ABILENE FERREIRA DA CRUZ”. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA Nº 048 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “Marilene Rosália Ferreira”. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA N.º 049 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Sr. “MIGUEL DE JESUS”. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA Nº 012/2023 - SEMEIA | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 540 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 541 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 542 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 543 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 544 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 545 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 546 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 547 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 548 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 549 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 533 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.589.090,95 (Três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e noventa reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 538 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 552 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - DECRETO Nº 539 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 170/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Satelis Fernandes” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 164/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Gildete de Jesus Ribeiro Santos” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 165/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jose Araujo Neves” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 166/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adelaide Pereira Cruz” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 167/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N. º 168/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Santos Pereira” |