| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECRETO Nº 575 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECRETO Nº 576 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECRETO Nº 577 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO Nº 565 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais ). | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO Nº 566 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO Nº 570 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a suspensão do funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO Nº 569 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E ALTERA O DECRETO Nº 478 DE 18 OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - DECRETO Nº 560 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.202.682,42 (Três milhões e duzentos e dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - DECRETO Nº 563 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 465.101,58 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e um reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LEI Nº 572 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a reestruturação e consolidação legal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho – BA (RPPS), reformula a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho (IMUP) e dá outras providências. ” | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LEI Nº 573 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agente de Tributos e Fiscal de Tributos, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LEI Nº 574 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Denominação de Quadra Pública localizada na Agrovila 17, no Município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LEI Nº 575 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Agrovila 17, no Município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LEI Nº 576 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA AGROVILA 10 NO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO JARDIM DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO Nº 564 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a instituição e nomeação da EQUIPE TÉCNICA responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO Nº 562, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - DECRETO Nº 559 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 982.700,00 (Novecentos e oitenta e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - DECRETO N° 561 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JOSE AMAILTON REIS FERREIRA, do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - DECRETO Nº 557 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - DECRETO Nº 558 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - LEI N° 571 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. lNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA, E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - LEI Nº 568 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre criação, na Estrutura Administrativa do município de Serra do Ramalho, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providencias. | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - LEI Nº 569 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 534/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - LEI Nº 570 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO JARDIM DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - DECRETO Nº 553 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - DECRETO Nº 555 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO N° 554 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora ANA ALVES PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO Nº 556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº546/2023, de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.” | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO Nº 550 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO Nº 551 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.342,90 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |