| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 024 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - LEI Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2024”. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - EMENDA MODIFICATIVA A PLOA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 596/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 596 DE 30 DE AGOSTO DE 2023,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 022 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 023 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 025 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 026 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 027 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 028 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 029 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 030 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 031 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 032 de 27 de dezembro de 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - LEI Nº 578 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis, conforme previsão legal do Código Tributário Nacional, em seu artigo 156, Inciso XI, como forma de extinção de obrigação tributária, no município de Serra do Ramalho e dá outras providências” | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - LEI Nº 579 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal com lotação nos territórios indígenas e quilombolas do município de Serra do Ramalho, BA e da outras providencias. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO Nº 581 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.353.824,69 (Três milhões e trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO Nº 580 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.877.114,45 (Quatro milhões e oitocentos e setenta e sete mil e cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos ). | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - DECRETO Nº 579 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - DECRETO Nº 583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 91 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Recurso da Portaria 886/2023 | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - ATA Nº 224/2023 DA REUNIÃO DO CMAS PARA APROVAÇÃO DE RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 293015420230001 - PORTARIA 886/2023. | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - DECRETO Nº 567 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - DECRETO Nº 568 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.001,64 (Duzentos e cinquenta e seis mil e um reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - DECRETO Nº 571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.792.624,05 (Dois milhões e setecentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos ). | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - DECRETO Nº 572 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.839.148,13 (Um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e cento e quarenta e oito reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - DECRETO Nº 578 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - LEI Nº 577 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 409 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECRETO Nº 573 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - DECRETO Nº 574 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |