| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO N° 18 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NILZA RIBEIRO DA SILVA LOPES, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO N° 17 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ANA PAULA FARIAS DA SILVA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - Ratificação Dispensa 056-2023 | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 056-2023 | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO Nº 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração dos servidores do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - DECRETO Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - 01 - Decreto Regulamenta Lei 14.133 | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - 02 - Decreto Artigo 20 da Lei 14.133 | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - 03 - Decreto Agentes de Licitação Lei 14.133 | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - 04 - Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - 05 - Decreto Fiscais de Contratação da Lei 14.133 | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2024, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO N.º 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 001 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS”. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 002 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ALDECI SILVA COSTA”. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 003 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA”. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA N.º 004 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIDALVA ROCHA DA SILVA”. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - Ratificação IL 025-2023 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 025-2023 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - Ratificação Dispensa 054-2023 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 054-2023 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova o QDD para o exercício de 2024 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova a Programação Financeira para o exercício de 2024 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - Ratificação Dispensa 055-2023 | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 055-2023 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 584 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 585 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARREECADAÇÃO Nº 586 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - DECRETO Nº 590 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |