| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - DECRETO N° 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - DECRETO N° 32 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora SILVIA ANDREIA RODRIGUES do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - DECRETO N° 33 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor AROLDO ANTONIO DA SILVA do cargo de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - DECRETO N° 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica entre o Município de Serra do Ramalho e o Município de São Félix do Coribe, e dá outras providências”. | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - DECRETO Nº 589 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.591,55 (Oitocentos e dez mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - DECRETO Nº 588 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - DECRETO Nº 587 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 667.894,16 (Seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos ). | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 581 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||
| 18/01/2024 | 18/01/2024 - PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024."Dispõe sobre a reorganização da oferta do Ensino Fundamental e normas complementares para o processo de matrículas nas Escolas localizadas na sede do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia" | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO N° 28 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSANGELA RAMOS DA SILVA do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - DECRETO N° 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a solicitação de exoneração a pedido do servidor SANDRO TEIXEIRA CARDOSO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - DECRETO Nº 27 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - Ratificação Dispensa 061-2023 | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 061-2023 | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO Nº 21 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO Nº 22 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO Nº 23 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO Nº 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - DECRETO Nº 25 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - DECRETO Nº 19 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/01/2024 | 12/01/2024 - DECRETO Nº 20 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO Nº 14 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO". | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - Ratificação Dispensa 057-2023 | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 057-2023 | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - Ratificação Dispensa 060-2023 | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 060-2023 | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO Nº 15 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição e nomeação da EQUIPE TÉCNICA responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO N° 16 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora FABIANA BRAGA DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências |