| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal-CONSOLIDADO | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Resto a Pagar-CONSOLIDADO | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com pessoal-CONSOLIDADO | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Resto a Pagar | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 02 - Demonstrativo da Divida Consolidada Líquida | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001A/2023/SMECDL – Audiovisual | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Errata do Edital de Chamamento Público Nº 002A/2023/SMECDL – Outras Áreas da Cultura | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Errata do Edital de Chamamento Público Nº 003A/2023/SMECDL – Premiações | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA N. º 001/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Sirlene Pereira dos Santos.” | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA N. º 002/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Maria Aparecida de Jesus Santos.” | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - PORTARIA N. º 003/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Aline Silva Dourado Rocha.” | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA I ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Ratificação Dispensa 005-2023 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 005-2023 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Ratificação Dispensa 058-2023 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 058-2023 | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - DECRETO Nº 36 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - Homologação e Adjudicação DL 059-2023 | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - Ratificação Dispensa 059-2023 | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - DECRETO Nº 35 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DÍVIDA ATIVA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - PORTARIA Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica entre o Município de Serra do Ramalho e o Município de São Félix do Coribe, e dá outras providências”. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - DECRETO N° 30 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora RUTE ALMIRA CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |