| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - PORTARIA N.º 008 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA SOUZA DA TRINDADE”. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - PORTARIA N.º 009 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA ZENAIDE BARBOSA DA COSTA”. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - PORTARIA N.º 010 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARINALVA VILAÇA CARAIBA DA MATA”. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - PORTARIA N.º 011 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “ANA LUCIA LIMA PACHECO DA SILVA”. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - DECRETO N° 44 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora RISOLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - DECRETO Nº 47 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - DECRETO Nº 48 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - IMUP do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias. ” | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - DECRETO Nº 49 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PRESIDENCIA - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ". | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 41 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 43 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - ATA DE LEILÃO | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 92, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre o Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social ー Exercício 2022 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2023. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Ata n°. 225/2023 da Reunião do CMAS para Análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da Gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2022, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2022 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2023. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - PORTARIA Nº 001/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - COMUNICADO 01 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO Nº 39 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - PORTARIA Nº 01 de 31 de janeiro de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício temporário da função de Diretor da Casa do Menor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com pessoal | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |