| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - RESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO INICIAL | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - DECRETO Nº 67- EXONERAÇÃO JEAN CARLOS FERREIRA | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - PROCESSO DE INFORMAÇÃO | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - RESULTADO PRELIMINAR | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO Nº 64 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO Nº 66 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO Nº 063 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - Planilha do Plano Anual de Contratações 2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 56 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 57 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 58 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 59 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 60 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 45 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 46 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 221.000,00 (Duzentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 61 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 55 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 62 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 52 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - PORTARIA Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - RESULTADO FINAL DA I ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023 | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 50 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 51 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 53 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - DECRETO Nº 54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do IMUP – Serra do Ramalho - BA, no exercício de 2024. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - PORTARIA Nº 006 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARISE RIBEIRO DA SILVA”. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - PORTARIA Nº 007 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “CLAUDIA SILVA SANTOS”. |