| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - Ratificação Dispensa 001-2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - Homologação e Adjudicação DL 001-2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - Ratificação IL 001-2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - Homologação e Adjudicação IL 001-2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO Nº 88 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.560.000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - RESULTADO FINAL - CERTIFICAÇÃO AVANÇADA | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - DECRETO Nº 83 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - DECRETO N° 79 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO N° 85 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO N° 86 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDEN LUIZA LARANJEIRA LADEIA do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001A/2023/SMECDL – Audiovisual | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Errata do Edital de Chamamento Público Nº 002A/2023/SMECDL – Outras Áreas da Cultura | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - Errata do Edital de Chamamento Público Nº 003A/2023/SMECDL – Premiações | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - COMUNICADO 03. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA, por meio deste instrumento, divulga o desfecho definitivo dos proponentes devidamente habilitados e registrados nos Editais n. 001A/2023/SMECDL – Audiovisual, n. 002A/2023/ SMECDL – Outras Áreas da Culturas e n. 003A/2023/ SMECDL – Premiações. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO N° 84 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora NILZA DA ANUNCIAÇÃO DE JESUS ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO Nº 81 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO N° 78 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CARLEIDE DE SOUZA PARDIM do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO N° 80 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor MARCELL DO VALE WANDERLEY, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO Nº 82 de 20 de fevereiro de 2024. "Nomeia os membros da COMDEC – Coodenadoria Municipal de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil , conforme previsto nos artigos 5°, 6º e 7º da Lei municipal N° 566 de 29 de novembro de 2023 e dá outras providências”. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO Nº 74 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO Nº 67 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO Nº 71 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO Nº 73 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO Nº 75 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO Nº 76 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - DECRETO Nº 77 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - DECRETO Nº 69 | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - DECRETO Nº 70 |