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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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02/12/2024
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02/12/2024 - LEI N° 615 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS, PECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR DA VICINAL 5.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/2024
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02/12/2024 - LEI N° 616 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PAMBÚ, COMO NAIR ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 039 de 02 de DEZEMBRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “CLEONETE NOGUEIRA DE AZEVEDO”.
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02/12/2024
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02/12/2024 - PORTARIA Nº 12 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE EAÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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03/12/2024
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02/12/2024 - Aviso de DL 031 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 03/12/2024
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:Edital de DL - 031 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba
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29/11/2024
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29/11/2024 - Ratificação Dispensa 004.2024
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29/11/2024
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29/11/2024 - Homologação e Adjudicação DL 004-2024
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27/11/2024
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27/11/2024 - PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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27/11/2024
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27/11/2024 - PORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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27/11/2024
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27/11/2024 - PORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA.
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27/11/2024
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27/11/2024 - PORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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27/11/2024
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27/11/2024 - PORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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27/11/2024
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27/11/2024 - DECRETO N° 474 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor NARDES FERREIRA DE CASTRO do cargo de Agente de tributos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
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27/11/2024
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27/11/2024 - DECRETO Nº 446 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.934.158,70 (Dois milhões e novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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26/11/2024
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26/11/2024 - DECRETO Nº 444 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais ).
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26/11/2024
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26/11/2024 - DECRETO Nº 445 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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26/11/2024
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26/11/2024 - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/11/2024
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26/11/2024 - PORTARIA Nº 06 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/11/2024
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25/11/2024 - RREO 5º BIMESTRE DE 2024
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22/11/2024
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22/11/2024 - DECRETO N° 466 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JAIRO PEREIRA DE JESUS do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
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22/11/2024
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22/11/2024 - DECRETO N° 467 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor TIAGO RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Servente de pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
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22/11/2024
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22/11/2024 - DECRETO N° 468 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOSE FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Bombeiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
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22/11/2024
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22/11/2024 - DECRETO N° 469 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor FABIO ROGERIO DA CRUZ SILVA do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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22/11/2024
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22/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO- BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR ANO 2020.
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19/11/2024
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19/11/2024 - DECRETO Nº. 465/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.”
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19/11/2024
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19/11/2024 - PARECER Nº 09 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - MARIA DE FATIMA DO AMARAL FERREIRA
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19/11/2024
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19/11/2024 - PARECER Nº 10 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DORANY ALVES DOS SANTOS
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19/11/2024
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19/11/2024 - PARECER Nº 11 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - JOAO GOMES DA SILVA
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19/11/2024
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19/11/2024 - PARECER Nº 12 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DALVENICE NUNES DOS SANTOS BARBOSA
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19/11/2024
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19/11/2024 - PARECER Nº 13 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - ILMA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA
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