| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - PORTARIA N. º 038/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANGELA MARIA DE SOUZA” | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - PORTARIA N. º 039/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JANETE GUEDES ROCHA” | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - PORTARIA N. º 040/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ROSILEIDE DE AZEVEDO SANTOS” | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - PORTARIA N. º 041/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA” | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - PORTARIA N. º 042/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA ONORINDA DA PAZ SANTOS” | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - DECRETO Nº 337 DE 20 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - DECRETO Nº 334 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações – PAR (Ciclo 2025- 2028) da Secretaria Municipal de Educação de Serra do Ramalho – Estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - PORTARIA Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Serra do Ramalho, dá outras providências. | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Serra do Ramalho- Bahia | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - DECRETO Nº 307 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - DECRETO Nº 308 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO N° 328 DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor JERRIVALDO DO NASCIMENTO REIS ao cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - COMISSÃO REURB | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO Nº 327 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de 40h para 20h semanais, de Especialista em Educação, lotada na Secretaria municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.” | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - DECRETO Nº 329 DE 12 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO Nº 325 DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/03/2025 | 11/03/2025 - DECRETO Nº 326 DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES N°: 001/2025. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - ESTADO DA BAHIA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 17 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 20 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 21 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 22 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PARECER Nº 23 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - PORTARIA Nº 04 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO III TORNEIO LEITEIRO DA EXPO SERRA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO N° 320 DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora JOSENI DE JESUS NUNES ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO Nº 322 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |