| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - PORTARIA Nº 010/2024 - SEMEIA | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - Aviso de Retificação do DL 021 e 022.2024 | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - Edital de DL - 021 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Instrumentos Musicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - Edital de DL - 022 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Urbanístico e Arquitetônicos para o município de Serra do Ramalho - Ba | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - LISTA DE DEFERIMENTOS DAS INSCRIÇÕES | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA E ALOCAÇÃO DE CANDIDATOS | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - DECRETO Nº 329 DE 05 DE JULHO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.063.000,00 (Dois milhões e sessenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - DECRETO Nº 332 DE 11 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2024 | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - Avisos de DL 021 e 022.2024 | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 97, DE 12 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para provimento do Benefício Eventual. | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - ATA 232/2024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, O QUE OCORRER. | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - Homologação e Adjudicação PE 015-2024 | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - DECRETO N° 334 DE 12 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”. | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - Homologação e Adjudicação PE 009-2024 | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - DECRETO Nº 335 DE 12 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - DECRETO Nº 280 DE 28 DE JUNHO DE 2024Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - DECRETO Nº 281 DE 28 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 33 DE 08 DE JULHO DE 2024.Dispõe sobre a convocação do segundo suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para atuação como conselheiro tutelar no exercício da função. | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - DECRETO Nº 330 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheiro Tutelar, para atuação no âmbito do município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providencias.” | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - DECRETO Nº 331 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Decreto e dá outras providencias.” | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N° 284 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROZINEIDE GOMES DE BRITO BERTUNES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N° 285 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora RUTE FERREIRA CABRAL do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N° 286 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NADJANE CARVALHO DE MIRANDA BRITO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N° 287 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSEANE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N° 288 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IRACEMA DOS SANTOS BATISTA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N° 289 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARILENE TAVARES DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N° 290 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IVANEIDE DE OLIVEIRA NUNES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N° 291 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LUCIANA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |