| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECRETO Nº 94 DE 01 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECRETO Nº 109 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECRETO Nº 110 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECRETO Nº 111 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECRETO Nº 112 DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO Nº 105 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO Nº 106 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO Nº 107 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO Nº 108 DE 04 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO DE Nº 101 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 95 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 96 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 97 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 98 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 99 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 100 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - PORTARIA Nº 013 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA ISIS SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - PORTARIA Nº 014 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA APARECIDA LACERDA DA SILVA”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - PORTARIA Nº 015 de 01 de março de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - PORTARIA N.º 016 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA DO CARMO CAFÉ DE SOUZA”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 102 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 103 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO N° 91 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA SILVA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO N° 90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO Nº 92 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO Nº 89 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Homologação CP 001-2022 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - Ratificação Dispensa 002-2024 | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - Homologação e Adjudicação DL 002-2024 |