| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 043 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS NA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 044 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 045 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 046 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 047 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR GERAL DE OBRAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 048 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR EXECUTIVO I – CC2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 049 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a suspensão de todas as gratificações dos servidores públicos do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 050 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Departamento de Vigilância Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 051 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Central de Processamento de dados da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 052 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 053 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 054 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 055 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de regulação, controle e avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 056 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Assistência Social do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 057 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CAPS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 058 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Apoio Institucional da Atenção Basica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 059 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 060 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR EXECUTIVO II – CC4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 061 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a ERRATA ao Decreto nº 07/2021 e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 62 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR DE MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 63 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do DIRETOR GERAL DE LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº. 064 de 05 de Janeiro de 2021. Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Serra do Ramalho para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 002 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 003 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 005 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 006 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 007 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 008 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 009 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente | ||
| 04/01/2021 | 04/01/2021 - DECRETO Nº 010 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Procurador-Geral do Município de Serra do Ramalho-BA |