| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 005/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Rosa Cordeiro da Silva ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Luiz Gracia Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 007/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Gloria de Almeida ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 008/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Fernanda Paula dos Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 009/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marcionilia Barros de Santana ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 010/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Caudionor de Oliveira Mendes ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 011/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valdenice Barbosa dos Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 012/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Anejean Pereira Cardoso ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Delmair Alves da Cruz Esperança ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 014/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Macileide Santana de Souza ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 015/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Wilene Bispo Costa ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 016/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eurides Leocadio da Costa Reis ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 017/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Orilandia Carvalho Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 018/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Estevam Pereira ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 019/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Gregario Gonçalves Ferreira ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 020/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Iracema Braga de Souza ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jenezete Pires de Carvalho ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 022/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Fatima Aparecida Cordeiro dos Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 023/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Carla Tainara Pereira de Oliveira ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 024/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valqueres Rodrigues de Souza ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 025/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rosemary Ferandes Vieira ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO DE N.º 254, EM 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual, e 4ª Conferência Nacional do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO Nº 255 DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 248 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 247 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 249 DE 29 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 30 de maio de 2024 e ponto facultativo para o dia 31 de maio de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 250 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Aviso de Cancelamento Dispensa 015 |