| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO Nº 131 DE 14 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO Nº 130 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências.” | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - DECRETO Nº 124 DE 12 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - DECRETO Nº 125 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - DECRETO Nº 126 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - DECRETO Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - DECRETO Nº 128 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - Termo de Referencia de DL 002-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMUP | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - DECRETO Nº 118 DE 07 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - DECRETO N° 119, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as competências, a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra do Ramalho do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - DECRETO DE N.º 120 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - DECRETO N° 121, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - Aviso de Licitação DL 002.2024 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Elaboração e Realização de Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de Serra do Ramalho/Ba | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA Nº 002/2024 - SEMEIA | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA Nº 003/2024 - SEMEIA | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA Nº 004/2024 - SEMEIA | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - ATA 226/2024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL, E CONTRAPARTIDADO ANO DE 2022, PARECER DO CMAS E O QUE OCORRER. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 Dispõe sobre o processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar para o exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor escolar nas Unidades Escolares municipais de Serra do Ramalho-BA | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - PORTARIA SECULT Nº. 03 DE 08 DE MARÇO DE 2024. “DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE SERRA DO RAMALHO – BA.” | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - LEI Nº 581 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO Nº 117 DE 07 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 3º quadrimestre do ano de 2023 do município de Serra do Ramalho-Bahia. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - DECRETO Nº 113 DE 06 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Credenciamento do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho-Bahia. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO N° 114 DE 06 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO Nº 115 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO Nº 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECRETO Nº 93 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA SECULT Nº. 02 DE 04 DE MARÇO DE 2024. “DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE SERRA DO RAMALHO – BA.” |