| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 086 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 069 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação da COORDENADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 070 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação da OFICIAL DE GABINETE I da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 088 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - KIT PREFEITO | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - DECRETO Nº 095 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação da equipe de apoio ao pregoeiro do Município de Serra do RamalhoBA" e da outras providencias. | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - PORTARIA Nº 01 de 13 de Janeiro de 2021. | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - Ratificação Dispensa 005.2021 | ||
| 13/01/2021 | 13/01/2021 - DECRETO Nº 071 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta a respeito da caracterização dos veículos pertencentes à frota do município. | ||
| 12/01/2021 | 12/01/2021 - DECRETO N° 81 de 11 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o retorno da Servidora Jailma dos Santos e Silva às Atividades de Agentes Comunitário de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 11/01/2021 | 11/01/2021 - DECRETO Nº 65 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do COORDENADOR TÉCNICO CC6 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 11/01/2021 | 11/01/2021 - DECRETO N° 73 de 11 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor, o Sr. Edinalson Venâncio Chikui, do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação e dá outras providências. | ||
| 11/01/2021 | 11/01/2021 - DECRETO N° 72 de 11 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor, o Sr. Leandro de Albuquerque Carneiro Liborio, do cargo de Farmacêutico, da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO Nº 066 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Médico Autorizador de AIH do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO N° 67 de 06 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - DECRETO N° 68 de 07 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora FABIANA ROSA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - EDITAL nº 01/2021 “Dispõe sobre o período de distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento, e dá outras providencias.” | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre informações e definições de normas e regras relacionadas ao acervo do município para manter a integridade do patrimônio publico através de instrumento de controle de bens e orientações aos setores responsáveis para salvaguardar o bem publico. | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO 38/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra do Ramalho, e estabelece outras providências | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - PORTARIA N°. 001 DE 01 de JANEIRO de 2021. - Dispoe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Adminstração e Finacas do IMUP- Instituto Municipal de Previdencia, e da outras previdencias. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - PORTARIA N°. 002 DE 01 de JANEIRO de 2021. - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controle Interno do IMUP- Instituto Municipal de Previdencia, e da outras previdencias. | ||
| 06/01/2021 | 06/01/2021 - PORTARIA N°. 003 DE 01 de JANEIRO de 2021. - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico do IMUP- Instituto Municipal de Previdência, e da outras previdências. | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 036 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do PREGOEIRO no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 037 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMUP no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 039 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 277,278,279,280,281,282 do ano de 2020 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 041 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR EXECUTIVO II – CC4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 042 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR EXECUTIVO II – CC4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providencias". | ||
| 05/01/2021 | 05/01/2021 - DECRETO Nº 040 de 01 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DA SENHORA HELI CRISTINA ANTÔNIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Serra do Ramalho-BA". |