| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 460 de 23 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 461 de 06 de janeiro de 2020 - Altera a Lei Municipal no 409, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 462 de 02 de março de 2020 - Institui a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Serra do Ramalho (Bahia) - ARSBA-SR/BA, autarquia sob o regime especial, e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 463 de 27 de abril de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previstos na lei orçamentária n° 460/2019, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 464 de 19 de maio de 2020 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento de exercício financeiro de 2020 do município de Serra do Ramalho na lei orçamentária n° 460, de 23 de dezembro de 2019, para atender ações emergenciais de combate ao coronavírus (Covid -19) e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 465 de 19 de maio de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020 na forma que indica e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei Municipal n° 467 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 468 de 07 de julho de 2020 - Altera a Lei Municipal n° 400, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos agentes políticos e servidores públicos do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei Municipal N° 466 de 15 de junho de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, criar órgão e unidade na Lei Orçamentária n° 460119, e estabelece outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 471 de 08 de julho de 2020 - Cria o selo de origem e qualidade - SOQ - para produtos de origem animal e vegetal provenientes da produção agrícola familiar das agroindústrias de pequeno porte e artesanal e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 470 de 07 de julho de 2020 - Institui, no Município de Serra do Ramalho - BA, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 469 de 07 de julho de 2020 - Autoriza a criação de elemento de despesas, abrindo crédito especial no valor de R$ 1.253.000,00 (Um Milhão e Duzentos e cinquenta e três mil reais), por redução orçamentária, alterado a Lei Municipal n° 460/2019, de 23/12/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serra do Ramalho para o exercício de 2020 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 472 de 31 de agosto de 2020 - Autoriza a criação de elemento de despesas, abrindo crédito especial no valor de R$ 1.255823,93 (Um Milhão e Duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), por redução orçamentária, alterado a Lei Municipal n° 460/2019 de 23/12/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serra do Ramalho para o exercício de 2020 e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 473 de 21 de setembro de 2020 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento de exercício financeiro de 2020 do município de Serra do Ramalho na lei orçamentária n° 460, de 23 de dezembro de 2019, para atender ações emergenciais de combate ao coronavírus (Covid -19) e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 474 de 21 de dezembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 475 de 21 de dezembro de 2020 - Organiza o Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 476 de 22 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra do Ramalho, Bahia, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - MENSAGEM N° 01/2021 - LEI Nº 478 de 03 de Março de 2021 - REGIME DE URGÊNCIA – O pedido de urgência se reveste no que é positivado pelo Regimento interno desta egrégia Casa das Leis, insculpidos nos artigos 94, parágrafos 1° e 2°, 97, 155 e 162. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - MENSAGEM N° 02/2021 - LEI Nº 479 de 03 de Março de 2021 - REGIME DE URGÊNCIA – O pedido de urgência se reveste no que é positivado pelo Regimento interno desta egrégia Casa das Leis, insculpidos nos artigos 94, parágrafos 1° e 2°, 97, 155 e 162. | ||
| 15/01/2021 | 15/01/2021 - DECRETO N° 105 de 14 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor, o Sr. AGNALDO PEREIRA SANTOS, do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação e dá outras providências. | ||
| 15/01/2021 | 15/01/2021 - DECRETO N° 106 de 14 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora RISOLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 15/01/2021 | 15/01/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 003/2021 | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 075 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 076 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do GERENTE DA COMUNICAÇÃO SOCIAL no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 077 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação do COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 080 de 11 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 082 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 083 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 084 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 14/01/2021 | 14/01/2021 - DECRETO Nº 085 de 12 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. |