| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Resolução N° 004 de 27 de novembro de 2015 - | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Resolução N° 005 de 23 de dezembro de 2015 - Nomeia advogado dativo para apresentar defesa prévia em favor do denunciado Deoclides Magalhães Rodrigues nos autos da comissão processante 002/2015. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 381 de 01 de Fevereiro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERRA DO RAMALHO, para o exercício Financeiro de 2016. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei Complementar N° 382 de 04 de Maio de 2016 - Altera valores do quadro anexo único da lei n°306/2011, cargos comissionados e concede correção salarial de 11,27% aos servidores, pertencente ao quadro permanente do poder legislativo, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 383 de 02 de Maio de 2016 - Disciplina o serviço de MOTOTÁXI no município de Serra do Ramalho, estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 386 de 15 de junho de 2016 - Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal para os servidores que estejam no efetivo exercício das funções de Fiscal de Tributos, de Serviços Públicos e de Higiene e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 387 de 15 de junho de 2016 - Declara de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Agrovila 05, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 388 de 15 de junho de 2016 - Declara de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Agrovila 11, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 389 de 15 de junho de 2016 - Declara de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Agrovila 13, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 390 de 15 de junho de 2016 - Declara de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Agrovila 20,e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 391 de 15 de junho de 2016 - Declara de Utilidade Pública à Associação de Mulheres Campesina de Artesanato de Serra do Ramalho, e dá outras providências.. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 392 de 05 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 392 de 05 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N°393 de 12 de Setembro de 2016 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Serra do Ramalho - BA, Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 394, de 20 de outubro de 2016 - Autoriza, o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 395 de 17 de novembro de 2016 - Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 396 de 14 de dezembro de 2016 - Revoga a Lei n° 332 de 23 de novembro de 2012, que dispõe sobre alienação de áreas de terra urbana do município e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 397 de 01 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERRA DO RAMALHO, para o exercício Financeiro de 2017. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 398 de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a estruturação administrativa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Serra do Ramalho - BA, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 399 de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 400 de 16 de dezembro de 2016 - Altera a Lei no 274, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos agentes políticos e servidores públicos do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 400 de 16 de dezembro de 2016 - Altera a Lei no 274, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos agentes políticos e servidores públicos do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 401 de 16 de dezembro de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 402 de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a regulamentação da realização de credenciamento de profissionais de nível superior para atuar em serviços, atividades ou ações da área de saúde pública, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 403 de 16 de dezembro de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, para os cargos de médicos, imprescindível ao funcionamento do Sistema Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 404 de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do IMUP - Instituto Municipal de Previdência e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Decreto Legislativo N° 003/2017 - Concede título cidadão serramalhense ao senhor HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Emenda Aditiva N° 00112017 ao artigo N° 230 da lei N° 31012011 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei complementar N° 19 de novembro de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do município de Serra do Ramalho | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 405 de abril de 2017 - Ficam criadas as Escolas Municipais localizadas na Sede e Zona Rural de Serra do Ramalho - BA |