| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 354 de 24 de abril de 2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 355 de 16 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia,á criar gratificação aos servidores do município cedidos ao Cartório Eleitoral, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 356 de 16 de maio de 2014 - Dispõe sobre a denominação de creche, e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 357 de 16 de maio de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 358 de 30 de maio de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 359 de 30 de maio de 2014 - Dispõe sobre a denominação do posto de saúde da agrovila 21, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 360 17 de junho de 2014 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 361 de 21 de agosto de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 362 de 23 de outubro de 2014 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 363 de 31 de outubro de 2014 - Altera a Lei no 251, de 2412.2008, que dispõe sobre a Distribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá Outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 364 de 11 de novembro de 2014 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Banco do Brasil S.A. para efetivar a cessão de uso de imóvel público e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 365 de 21 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a criação do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 366 de 21 de novembro de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 367 de 30 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SERRA DO RAMALHO, para o exercício Financeiro de 2015. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 368 de 25 de fevereiro de 2015 - Denomina de Avenida José Belarmino de Macedo à Avenida conhecida como | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 369 de 20 de março de 2015 - Determina aos bancos obrigações relativas, ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 370 de 06 de maio de 2015 - Dispõe sobre a denominação do posto de saúde do Povoado de Campinhos e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 371 de 10 de junho de 2015 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 372 de 26 de maio de 2015 - Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 373 de 26 de maio de 2015 - Altera a lei municipal n° 282, de 30 de junho de 2010, que trata do Estatuto do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 375 de 18 de Agosto de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do município de Serra do Ramalho - Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 376 de 01 de setembro de 2015 | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 377 de 26 de outubro de 2015 - Torna obrigatório o registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 378 de 13 de novembro de 2015 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção à ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 379 de 02 de dezembro de 2015 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 380 de 18 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho (BA) e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Resolução n° 001/2015 de 03 de março de 2015 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para fins de presidir o julgamento das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Resolução N° 002/2015 de 2015 - Denomina a sala de reuniões Francisco Soares de Souza | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Resolução N° 002 de 27 de agosto de 2015 - Que aprova o relatório final e as conclusões da comissão parlamentar de inquérito constituída pelo ato 001, de 2015, que investigou e apurou irregularidades envolvendo o transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Serra do Ramalho-Ba | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Resolução N° 003 de 08 de setembro de 2015 - Cria comissão processante constituída de 03 (três) vereadores sorteados entre os desimpedidos. |