| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N ° 326 de 20 de abril de 2012 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N ° 327 de 22 de maio de 2012 - Declara de utilidade pública a Associação dos pequenos produtores rurais indígenas fulni-ô da agrovila 05, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 328 de 22 de maio de 2012 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 329 de 22 de junho de 2012 - Dispõe sobre a contratação de profissionais por prazo determinado para atuarem nos cargos de coordenador geral, coordenadores de núcleo, monitor de atividade esportiva e técnico administrativo para o programa segundo tempo, conforme convênio n° 759849/2011 firmado entre a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/BA e o Ministério do Esporte. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N°330 de 18 de julho de 2012 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2013, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N ° 331 de 05 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2013 e se findará em 31 de dezembro de 2016. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 332 de 23 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a alienação de áreas de terras pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas na sede e nas agrovilas do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 333 de 23 de novembro de 2012 - Declara de utilidade pública à Associação dos pequenos produtores da agrovila 18, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 334 de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o reparcelamento dos Termos de Confissão de Dívida Previdenciária e parcelamento de contribuições previdenciárias patronais em atraso, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 335 de 14 de dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2013. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 336 de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Projeto de Resolução n° 071 de 09 de maio de 2012 - Dispõe sobre o processo de julgamento de contas do poder executivo pela Câmara Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 374 de 25 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 337 de 21 de março de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 338 de 08 de abril de 2013 - Que dispõe sobre a Instituição da Semana da Mulher no Município de Serra do Ramalho - Bahia e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 339 de 08 de abril de 2013 - Declara de utilidade pública a Associação dos moradores do Jenipapo e Batata, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 340 de 07 de maio de 2013 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 341 de 28 de junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 342 de 15 de agosto de 2013 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Boa Esperança e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 343 de 29 de agosto de 2013 - Altera a lei n° 329/2012, que dispõe sobre a contratação de profissionais por prazo determinado para atuarem nos cargos de coordenador geral, coordenadores de núcleo, monitor de atividade esportiva e técnico administrativo para o Programa Segundo Tempo, conforme convênio n° 759849/2011 firmado entre a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e Ministério do Esporte, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 344 de 23 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva de Manoel Caraíbas de Souza na comunidade de Boa Vista, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 345 de 23 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva de Bráulio Francisco Barbosa na comunidade de Passos, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 346 de 23 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto de saúde, de Tereza Ana Vicença, na localidade de Boa Vista, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 347 de 05 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 348 de 05 de dezembro de 2013 - Institui o veículo oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 349 de 05 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Serra do Ramalho - BA para o período de 2014-2017. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 349 de 05 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Serra do Ramalho - BA para o período de 2014-2017. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 350 de 17 de dezembro de 2013 - Cria no Município de Serra do Ramalho Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ, previsto na Portaria n°1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família do município e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei de N° 352 de 14 de abril de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 353 de 24 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, a fornecer alimentação aos Servidores públicos municipais, efetivos e ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências. |