| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei de N° 298 de 08 de outubro de 2010 - Altera o vencimento básico do médico anestesista, cria o cargo de fonoaudiólogo e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei Complementar N ° 299 de 19 de novembro de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos civis do município de Serra do Ramalho. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 300 de 30 de dezembro de 2010 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2011. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N°. 301 de 09 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei de N° 302 de 13 de Dezembro de 2010 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 303 de 18 de Janeiro de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 19412005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 304 de 18 de Janeiro de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 18612005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 305 de 01 de Março de 2011 - Altera a Lei no .276, de 22.12.2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 306 de 01 de Março de 2011 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 307 de 04 de março de 2011 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 308 de 04 de março de 2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 222, de 31.05.2007, que dispõe sobre a criação da guarda municipal comunitária de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 309 de 04 de março de 2011 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 309 de 04 de março de 2011 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 309 de 04 de março de 2011 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 309 de 04 de março de 2011 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 310 de 04 de março de 2011 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 311 de 04 de março de 2011 - Dispõe sobre a denominação da Escola do bairro Baixada Fluminense, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 312 de 25 de março de 2011 - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra do Ramalho. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 313 de 25 de março de 2011 - Altera a Lei Municipal no 299, de 19.11.2010 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 314 de 25 de março de 2011 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da agrovila 03 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 315 de 24 de Março de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 316 de 25 de março de 2011 - Dispõe sobre a denominação da escola da agrovila 02 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 317 de 06 de maio de 2011 - Dispõe sobre a denominação do posto de saúde da comunidade de Jenipapo e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 318 de 06 de junho de 2011 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da agrovila 19 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 319 de 12 de julho de 2011 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providência | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 320 de 19 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a denominação de Vila Formosa o povoado localizado em frente ao Projeto Formoso, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 321 de 21 de outubro de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 241, de 21.12.2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 322 de 16 de dezembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 283, de 30.06.2010, que reestrutura o plano de carreira e vencimentos do magistério público municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 323 de 16 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Serra do Ramalho junto a União das Câmaras e vereadores do Estado da Bahia e nome de fantasia União dos vereadores do Brasil, do Estado da Bahia - UVB - BA e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei de N° 325 de 23 de março de 2012 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da agrovila 08, neste município, e dá outras providências. |