| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 268 de 15 de outubro de 2009 - Altera a Lei Municipal de n ° 218 de 08.03.2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 269, de 15 de Outubro de 2009 - Altera o anexo VII da Lei Municipal n° 231, de 10.09.2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 270 de Dezembro de 2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2010. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N °271 de 29 de outubro de 2009 - Dispõe sobre a identificação dos veículos pertencentes ao município de Serra do Ramalho, bem como dos cedidos e locados pelos Poderes Executivo e Legislativo do município, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N °272 de 26 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 273 de 26 de outubro de 2009 - Estabelece diretrizes para as ações e os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual e do consumo de drogas no Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 274 de 04 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens de agentes políticos e servidores públicos do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n°275 de 17 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a Criação do cargo do quadro de livre nomeação e exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 276 de 22 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 277 de 22 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 278 de 22 de Dezembro de 2009 - Reestrutura o Plano de carreira e vencimentos do magistério público municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 279 de 22 de Dezembro de 2009 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 222, de 31/05/2007, que dispõe sobre a criação da guarda municipal comunitária de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 280 de 22 de Dezembro de 2009 - Altera as tabelas de Receitas da Lei 200/05 e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 281 de 02 de Fevereiro de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 282 de 30 de junho de 2010 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N°. 283 de 30 de junho de 2010 - Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N ° . 284 de 08 de Abril de 2010 - Dispõe sobre o Regime Especial de Adiantamento de Despesa, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N ° 285 de 08 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 286 de 30 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 287 de 30 de Abril 2010 - Cria o Fundo Municipal de Cultura - FUMC e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 288 de 20 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da agrovila 02, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n ° 289 de 27 de Maio de 2010 - Altera a Lei n°276, de 22.12.2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 290 de 22 de junho de 2010 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 291 de 22 de junho de 2010 - Cria cargos no quadro de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, para execução das ações socioassistenciais continuadas, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 292 de 27 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o transporte remunerado de passageiro em veículo de aluguel e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 293 de 20 de agosto de 2010 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 294 de 22 de Junho de 2010 - Altera os vencimentos básicos dos médicos do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N ° 295 de 22 de Junho de 2010 - Organiza a estrutura administrativa da câmara municipal de Serra do Ramalho | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N°. 296 de 17 de junho de 2010 - Dispõe sobre a doação ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, de uma área de terra para construção do prédio como sede da Agência da Previdência Social no município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei de N° 297 de 27 de agosto de 2010 - Declara de utilidade pública a Associação Esperança e Vida - da agrovila 06 de Serra do Ramalho - ESPVISERRA. |