| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N.° 238 de 14 de dezembro de 2007 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2008 | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N.° 239 de 14 de dezembro de 2007 - Altera o art. 3° da lei n° 186 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 240 de 14 de dezembro de 2007 - Altera o art.6° da lei n°194 que dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 241 de 21 de dezembro de 2007 - Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 242 de 21 de dezembro de 2007 - Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da assistência social no âmbito da competência do município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 243 de 21 de dezembro de 2007 - Altera dispositivos da lei municipal n°193 de 05 de outubro de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 244 de 07 de março de 2008 - Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a política de assistência social ao idoso e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 245 de 15 de maio de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 246 de 19 de junho de 2008 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 247 de 05 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procuradores do Município para o período de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 249 de 11 de dezembro de 2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2009. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 251 de 24 de dezembro de 2008 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no Art 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 252 de 24 de dezembro de 2008 - Altera os vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n ° 253 de 02 de Fevereiro de 2008 - Altera os dispositivos da Lei n° 252 de 24 de dezembro de 2008 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 250 de 24 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 254-A de 14 de maio de 2009 - Institui o Código de defesa do Meio Ambiente e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 260 de 25 de junho de 2009 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 254 de 26 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre alteração do sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos agentes políticos e servidores públicos do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 255 de 14 de Maio 2009 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMEIA e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 256 de 12 de Março de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 257 de 04 de junho de 2009 - Declara de utilidade pública a Associação dos Jovens e Assistentes Sociais dos Trabalhadores Rurais de Serra do Ramalho - Assotrusserra | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 258 de 11 de junho de 2009 - Reestrutura o quadro de servidores públicos civis do Poder Executivo do Município de Serra do Ramalho, atualiza e fixa novos vencimentos básicos e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 259 de 25 de junho de 2009 - Altera a Lei de n °166/2005, de 07.01.2005, que autoriza o chefe do poder executivo do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, a celebrar convênios, contratos, termo de confissão de débito e/ou novação de dívida, termo de reconhecimento de débito e termo adiantamento e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 261 de 28 de julho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 262 de 28 de julho de 2009 - Autoriza a inclusão do inciso III na Lei Orçamentária Anual 2009, Lei n° 249 de 11 de novembro de 2008, a abertura de crédito especial e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 263 de 28 de julho de 2009 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais) para aquisição de máquinas, veículos e equipamentos. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 264 de 19 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal no Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 265 de 19 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Agrovila 20, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N°266 de 08 de dezembro de 2009 - Institui o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N ° 267, de 15 de Outubro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando a instalação do Conselho Municipal de Conciliação e dá outras providências. |