| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIA N. º 046/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Cássia Cotrim da Silva.” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO Nº 263 DE 11 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 14 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 17 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 251 DE 31 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 252 DE 31 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - Edital de DL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - Edital de Licitação DL 018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - Aviso de DL 016 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apresentação de Espetáculos em Motos com Manobras Radicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - Avisos de DL 017 e 018.2024 | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - Edital de DL - 016 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apresentação de Espetáculos em Motos com Manobras Radicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - PORTARIA N.º 022, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - Portaria 01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GILVAN WANDERLEY DE FARIAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALGO-BA, CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA Nº 2616, DE 12 DE MAIO DE 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - Portaria 02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), DO HOSPITAL MUNICIPAL GILVAN WANDERLEY DE FARIAS (HMGWF) DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO –BA, CONFORME O QUE ESTABELECE A RDC N° 36, DE 25 DE JULHO DE 2013. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - Portaria 03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL GILVAN WANDERLEY DE FARIAS (HMGWF) DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO–BA, CONFORME RESOLUÇÃO DO CFM Nº 1638 DE 09 DE AGOSTO DE 2002. | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - DECRETO Nº 245 DE 24 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - DECRETO Nº 246 DE 27 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO Nº 253 DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 004/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Onorinda da Paz Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 005/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Rosa Cordeiro da Silva ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Luiz Gracia Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 007/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Gloria de Almeida ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 008/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Fernanda Paula dos Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 009/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marcionilia Barros de Santana ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 010/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Caudionor de Oliveira Mendes ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 011/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valdenice Barbosa dos Santos ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 012/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Anejean Pereira Cardoso ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Delmair Alves da Cruz Esperança ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 014/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Macileide Santana de Souza ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 015/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Wilene Bispo Costa ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 016/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eurides Leocadio da Costa Reis ” |