| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Homologação e Adjudicação IL 002-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Ratificação IL 003-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Homologação e Adjudicação IL 003-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Ratificação IL 004-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Homologação e Adjudicação DL 004-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Ratificação IL 005-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Homologação e Adjudicação IL 005-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Homologação e Adjudicação IL 006-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Ratificação IL 006-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - LEI N° 584 DE 25 DE MARÇO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA AGROVILA 18 E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 137 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 140 DE 22 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SERRA DO RAMALHO 2024- EDITAL Nº 01-2024 | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - DECRETO Nº 141 DE 22 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO Nº 139 DE 21 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO Nº 136 DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2024. O Conselho Previdenciário do IMUP - Instituto de Previdência Social de Serra do Ramalho - BA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei n° 221/2007, considera a deliberação tomada em reunião ordinária realizada em 15 de MARÇO 2024; | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - ATO 01/2024, 15 DE MARÇO DE 2024 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SERRA DO RAMALHO 2024 - EDITAL Nº. 01/2024 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA Nº 005/2024- SEMEIA | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - PORTARIA Nº 006/2024 - SEMEIA | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO Nº 135 DE 18 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO Nº 134 DE 18 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - DECRETO Nº 133 DE 15 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - LEI N° 582 DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Denominação da Rua do Antigo Hospital como: Rua Hamilton Félix Santos (Doutor Hamilton do INCRA). | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - LEI Nº 583 DE 18 DE MARÇO DE 2024 “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS” | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 129 DE 12 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO N° 122 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora AMATA TAVARES DA SILVA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO N° 123 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora ALDECI IZIDIO PALMEIRA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |