| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 160 de 07 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 161 de 07 de janeiro de 2005 - Altera os vencimentos de quadro de pessoal da Câmara Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 162 de 07 de janeiro de 2005 - Estabelece os valores para fixação das modalidades de licitação no município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 163 de 07 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 165 de 07 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a alteração do sistema de diárias para cobrir despesas de viagens de agentes políticos e servidores públicos de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 166 de 07 de janeiro de 2005 - Autoriza o chefe do Poder Executivo do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, a celebrar convênios, contratos, termo de confissão de débito e/ou novação de dívida, termo de reconhecimento de débito e termo de adiantamento e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 167 de 07 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a incorporação ao salário das gratificações percebidas pelos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 169 de 01 de março de 2005 - Dispõe sobre a extinção da guarda municipal, dos cargos de guardas municipais e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 170 de 01 de março de 2005 - Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 171 de 01 de março de 2005 - Altera o disposto no artigo 1° § 1 ° , da Lei n° 165105, que dispõe sobre a alteração do sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos agentes políticos e servidores públicos do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 172 de 10 de março de 2005 - Declara de utilidade pública a associação da comunidade rural do eixo 04 da agrovila 20. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 173 de 08 de junho de 2005 - Declara de utilidade pública a associação dos produtores da agrovila 05 | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 174 de 08 de junho de 2005 - Declara de utilidade pública o grupo de produtores rurais da agrovila 08. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 231 de 10 de setembro de 2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Serra do Ramalho | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 175 de 08 de junho 2005 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Serra do Ramalho. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 176 de 08 de junho de 2005 - Dispõe sobre o reajuste do salário dos professores habilitados e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 177 de 08 de junho de 2005 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Social das Mulheres de Serra do Ramalho. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 179 de 27 de junho de 2005:- Dispõe sobre a denominação de creche municipal localizada na agrovila 14 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 180 de 27 de junho de 2005 - Dispõe sobre a denominação de creche municipal localizada na agrovila 05 e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 181 de 27 de junho de 2005 - Estabelece o valor limite para as obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 182 de 27 de junho de 2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 185 de 25 de agosto de 2005 - Altera o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei n° 168/05, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 186 de 25 de agosto de 2005 - Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 187 de 25 de agosto de 2005 - Dispõe sobre denominação da Creche Municipal localizada na Agrovila 10 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 188 de 25 de agosto de 2005 - Dispõe sobre determinação de Estádio Municipal localizado na agrovila 10 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 189 de 12 de setembro de 2005 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 191 de 18 de outubro de 2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de parcelamento com o IMtJP e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 192 de 18 de outubro de 2005 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 193 de 07 de outubro de 2005 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 195 de 18 de outubro de 2005 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Agrovila 03 . |