| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 069/97 de 1997 - Cria o Boletim Oficial do Município | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 070/97 de 1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Educação Ambiental, nos currículos de 1° grau nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 071/97 de 1997 - Reestrutura o quadro de servidores públicos do poder executivo municipal; atualiza e fixa novos vencimentos básicos; cria, reorganiza e extingue cargos e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 072/97 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 073/97 de 1997 - Desmembra a Secretaria de Saúde e dá vida própria à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 074/97 de 1997 - Institui a Unidade Padrão do Município - UPF-M, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 75/97 de 1997 - Denomina a Praça da Sede do município, a Praça da Amizade. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 076/97 de 1997 - Denomina o Parque de Vaquejada da Sede do Município, “Parque de Vaquejada Joaquim Machado”. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 077/97 de 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação - CME de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 079/97 de 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N°080/97 de 1997 - Reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 081/97 de 1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998/2001, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 082/97 de 1997 - Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 083/97 de 1997 - Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde - FMS, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 084/97 de 1997 - Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 085/97 de 1997 - Cria o Instituto Municipal de Previdência - IMUP, e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 086/97 de 1997 - Denomina a creche da sede do município “Creche Municipal Gabriela Rodrigues Pimenta | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 087/97 de 1997 - Denomina o matadouro da sede do município, “Matadouro Municipal Egídio Nunes dos Santos | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 088/97 de 1997 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Serra do Ramalho para o exercício de 1988 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 090/97 de 1997 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 095/98 de 1998 - Abre Crédito Especial e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei Nº 106/2000 - Autoriza o Poder Público Municipal a doar um imóvel Urbano, a Empresa de Laticínios (Iogurte Oeste) Milton Santana Filho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 141/03 de 2003 - Reestrutura o quadro de servidores públicos do Poder Executivo Municipal; atualiza e fixa novos vencimentos básicos e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 142/03 de 2003 - Dispõe sobre contratação por necessidade temporária e excepcional interesse público, disciplina / tais contratações e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 153 de 30 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador do município para o período de 1° de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 154 de 30 de dezembro de 2004 - Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Excepcionais de Serra do Ramalho, com sede e foro na agrovila 20, município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 155 de 30 de dezembro de 2004 - Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Serra do Ramalho, para o exercício financeiro de 2005. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 156 de 30 de dezembro de 2004 - Altera dispositivos da lei n° 152/2004, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a legislatura de 1° de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 158 de 30 de dezembro de 2004 - Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da agrovila 06, de Serra do Ramalho, com sede e foro na agrovila 06, município de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 159 de 30 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares da Rede Municipal de ensino e dá outras providências. |