| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 096 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 097 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 098 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 100 de 13 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 101 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de COORDENADOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Governo no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 102 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 103 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº 107 de 14 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - DECRETO Nº. 115/2021 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho – Ba, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - LEI Nº 001 DE 5 JANEIRO DE 1990 - Autoriza o chefe do poder executivo do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, a celebrar convênios e contratos entre os Poderes Federal e Estadual, visando a obtenção de verbas e projetos em prol do desenvolvimento do município, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 002/90 de 1990 - Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - LEI Nº 65/97 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - LEI Nº 61/1997 - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - LEI Nº 062/1997 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESES PÚBLICO, DISCIPLINA / TAIS CONTRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 094/98 de 1998 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1999/2002, e dá outras providências | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - LEI Nº 063/97 - Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar convênios com entidades Governamentais das jurisdições Federal, Estadual e Municipais. Cria a TIP - Taxa de iluminação Pública e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei n° 65/97- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 003/90 de 23 de fevereiro de 1990 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Serra do Ramalho - BA para o exercício de 1990 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 004/90 de junho de 1990 - Concede a isenção do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) às obras de construção civil da BR 349/Agrovila/ Marroqueiros, numa extensão de 70km realizados no município de Serra do Ramalho. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 005/90 de 09 de junho de 1990 - Dispõe sobre a estrutura da carreira de Magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 007/90 de 26 de setembro de 1990 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na importância de R$200.000,000,00 (duzentos milhões de cruzeiros), para reformar as dotações de orçamento vigente e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 008/90 de 1990 - sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 018/91 de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 025/92 de 24 de novembro de 1992 - Disposições sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 026/92 de 24 de novembro de 1992 - Estima a receita e fixa a despesa pública do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, para o exercício de 1993 e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 027/92 de 04 de novembro de 1992 - Eleva a autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 029/92 de 24 de novembro de 1992 - Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 067/97 de 1997 - Institui o Concurso Público como forma de acesso ao quadro de servidores do município e dá outras providências. | ||
| 18/01/2021 | 18/01/2021 - Lei N° 068/97 de 1997 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências |