| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 009.2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 010.2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação - IMUP - n.° 013.2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 015.2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - Rafiticação de Inexigibilidade de Licitação - IMUP - n.° 004.2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 018.2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 011.2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 020.2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 169 de 27 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 099 de 13 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE DÍVIDA ATIVA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - DECRETO Nº 172 de 28 janeiro de 2021 “Dispõe sobre a declaração de situação de emergência nos serviços de limpeza urbana do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -TESOUREIRO | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -SAÚDE | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -MEIO AMBIENTE | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -EDUCAÇÃO | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DECRETO Nº 166 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DECRETO Nº 168 de 27 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DECRETO Nº 167 de 27 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - PORTARIA Nº 001/2021-LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - PORTARIA Nº 004 de 28 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre o prazo para a entrega do termo de reconhecimento do Diploma de Mestrado dos docentes do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providências". | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 127 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 137 de 18 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 160 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 161 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR PRESIDENTE da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 162 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR TÉCNICO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 163 de 26 de Janeiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 164 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 165 de 26 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. |