| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 19/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 20/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALDELICE SANTOS DA SILVA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 21/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 22/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILEUZA VICENCIA DA CONCEÇÃO | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 23/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA HELENA PINHEIRO SANTOS | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 24/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AMELIO RODRIGUES DA SILVA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 25/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DALVA DE ALMEIDA SANTOS | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - DECRETO Nº 189 de 03 de Fevereiro de 2021. "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Serra do Ramalho-BA em razão da estiagem e da outras providencias. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - DECRETO Nº 197 de 05 de fevereiro de 2021. "Altera dispositivo do Decreto 023 de 01 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Município de Serra do Ramalho - BA e da outras providências. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - DECRETO Nº 190 de 03 de Fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do membros da comissão permanente de processo administração disciplinar do município de serra do Ramalho-BA e da outras providencias. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - DECRETO Nº 192 de 03 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Retificação de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO de Dispensa de Licitação | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 012.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 022.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 016.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 004.2021 - IMUP | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 021.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 013.2021 - IMUP | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 006.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 007.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 008.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 009.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação n.° 010.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 014.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 024.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 026.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 028.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Rafiticação de Dispensa de Licitação n.° 034.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 014.2021 | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 019.2021 |