| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - DECRETO Nº 203 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de OUVIDOR da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - PORTARIA Nº 02 de 09 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre designação dos fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA e da outras providências". | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - PORTARIA Nº 001-2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 199 de 05 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Aline Silva Dourado Rocha, do Cargo de auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 194 de 04 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de retorno da servidora Fabiana Aparecida da Silva, às atividades de professora e dá outras providências. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 200 de 05 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Ronária de Souza Magalhães, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 196 de 04 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de retorno da servidora Célida Christiane Lemos Carvalho, às atividades de professora e dá outras providências. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 195 de 04 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre o pedido de retorno da servidora Vera Lúcia de Lima Carvalho, às atividades de professora e dá outras providências. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 198 de 05 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 191 de 03 de Fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a Reestruturação a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n.º 021 de 08 de dezembro de 1997 do Município de Serra do Ramalho-BA em razão da estiagem e da outras providencias. | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 184 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO – SIMBOLO CC10, do Município de Serra do Ramalho - BA". | ||
| 08/02/2021 | 08/02/2021 - DECRETO Nº 176 de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 01/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JUCELIA DIAS DA SILVA MIRANDA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 02/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SANTOS FARIAS | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 03/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DO CARMO CAFÉ DE SOUZA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 04/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MAURA SILVA OLIVEIRA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 05/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS DA ROCHA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 06/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NEILTON DOS SANTOS ANTUNES | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 07/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIONE PEREIRA CARDOSO | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 08/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GREOGORIO GONÇALVES FERREIRA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 09/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AILDA NUNES DA SILVA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 10/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 11/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 12/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 13/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURANE ANDRE DE SOUZA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 14/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RITA FLORINDA DE ALMEIDA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 15/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LINDAMARA FRANCISCA SILVA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 16/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA ALVES PEREIRA | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 17/2021 "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) HILDENE SANTOS DOS ANJOS | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - PORTARIA Nº 18/2021"Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DE SOUZA SANTOS |