| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - ATO 04/2024 - 01 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO Nº 150 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO Nº 151 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO Nº 152 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO Nº 153 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO Nº 154 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO Nº 155 DE 28 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO N° 156 DE 28 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Auxiliar de Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO Nº 147 DE 27 DE MARÇO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - RREO DO 1º BIMESTRE DE 2024 | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - DECRETO Nº. 148/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Ba, referente ao exercício de 2023. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 79 de 20 de fevereiro de 2024. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 90 de 28 de fevereiro de 2024. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - DECRETO Nº 143 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO Nº 144 DE 26 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO N° 142 DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora RAIMUNDO BRAGA DO NASCIMENTO ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO N° 145 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor FRANKLIN MIRANDA CAVALCANTE, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO N° 146 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA RAMOS do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 79 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - Ratificação IL 008-2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - Homologação e Adjudicação IL 008-2024 | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - LEI N° 585 DE 26 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 32 DE 22 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a convocação do primeiro suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para atuação como conselheiro tutelar no exercício da função. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO N° 132 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ADMILSON DE ALMEIDA DOURADO do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Ratificação Dispensa 003-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Homologação e Adjudicação DL 003-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Ratificação Dispensa 004-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Homologação e Adjudicação DL 004-2024 | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - Ratificação IL 002-2024 |