| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 257 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 639.000,00 (Seiscentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - EDITAL DE DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO | ||
| 13/06/2024 | 13/06/2024 - ALTERA O ANEXO III do Edital de n° 01/2024 que dispõe sobre o Concurso Público realizado para o Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho-BA. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - LEI Nº 599 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA AS AVENIDAS NORTE E SUL, COMO DUMOURIEZ DE SOUZA DANTAS WANDERLEY FILHO (DUMOURIEZ FILHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - LEI Nº 600 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 01, COMO MOZI GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - DECRETO N° 262 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 026/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Benedito Silva Cruz ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO N° 261 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ALAOR DE ORNELAS do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO DE N.º 260, EM 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO N° 259 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VICENTINA NUNES MOREIRA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO N° 258 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor FÁBIO ROCHA DE JESUS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 027/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana da Conceição de Azevedo Marques ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 028/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ieda Regina Ferreira dos Santos ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 029/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivanilda Jesus Nunes ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 030/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sônia Maria Menezes Coimbra Cruz ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 031/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lindamara Francisca Silva” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 032/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Roseane Vieira da Luz Mata” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 033/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Darlene dos Santos Borges” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 034/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Helaine Silva Almeida” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 035/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eldir dos Santos” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 036/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Sá Teles Ferandes” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 037/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Daniela Dias Araujo” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 038/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adriana Constancia Santos” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 039/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joseane Pereira Ferandes” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 040/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Domingas Pereira da Silva” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 041/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Silva Cardoso” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 042/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues Barbosa” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 043/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 044/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elenita Vilaca Pereira” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 045/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Leila Alves de Souza” |