| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/02/2021 | 15/02/2021 - DECRETO Nº 227 de 15 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 205 de 09 de fevereiro de 2021, que trata da EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PAULO II, do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 15/02/2021 | 15/02/2021 - DECRETO Nº 229 de 15 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.” | ||
| 15/02/2021 | 15/02/2021 - DECRETO Nº 230 de 15 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 213 de 09 de fevereiro de 2021, que trata da NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PAULO II, do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 15/02/2021 | 15/02/2021 - DECRETO Nº 228 de 15 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Raimundo Braga do Nascimento Júnior, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 225 de 11 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 003/2021-LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - PORTARIA Nº 004/2021-LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 224 de 10 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - DECRETO Nº 226 de 12 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no Município de Serra do Ramalho-Ba e dá outras providências". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 205 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PAULO II – AGROVILA 14 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 206 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOSE CARAÍBAS – CAMPINHOS do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 207 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MANOEL BANDEIRA – AGROVILA 12 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 208 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MARIA QUITÉRIA DE JESUS MEDEIROS – AGROVILA 17 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 209 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – AGROVILA 11 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 210 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE PEQUENO POLEGAR – AGROVILA 07 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 213 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PAULO II – AGROVILA 14 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 214 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOSE CARAÍBAS – CAMPINHOS, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 215 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MANOEL BANDEIRA – AGROVILA 22 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 216 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MARIA QUITÉRIA DE JESUS MEDEIROS – AGROVILA 17 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 217 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA – PAMBU, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 218 de 09 de fevereiro 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSE DE ANCHIETA – AGROVILA 11, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 219 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO MATIAS DE CARVALHO – TAQUARI, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 220 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA 19 DE ABRIL– AGROVILA 19 do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 223 de 10 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ – PALMAS do Município de Serra do Ramalho-BA”. | ||
| 11/02/2021 | 11/02/2021 - DECRETO Nº 211 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 02-2021 | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - DECRETO Nº 221 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho | ||
| 10/02/2021 | 10/02/2021 - DECRETO Nº 222 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - DECRETO Nº 201 de 08 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências | ||
| 09/02/2021 | 09/02/2021 - DECRETO Nº 202 de 08 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. |