| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 256 de 01 de Março de 2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Srª Matildes Cordeiro Santiago" | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 257 de 01 de Março de 2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Srº Ademir Alves de Souza" | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 258 de 01 de Março de 2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Iolanda das Neves Silva Alves" | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 251 de 01 de março de2021 “Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio para os servidores do município de Serra do Ramalho e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - DECRETO Nº 261 de 01 de março de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.” | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - DECRETO Nº 247 de 26 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora a Srª Célida Christiane Lemos Carvalho, do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação n.° 017.2021 | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - Ratificação de Dispensa de Licitação n.° 017.2021 | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - PORTARIA Nº 06 de 25 de fevereiro de 2021. "Designar os Especialistas em Educação para o exercício da função de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer". | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - DECRETO Nº 246 de 25 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor o Srº Epaminondas Batista Viana do cargo de Auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 24/02/2021 | 24/02/2021 - DECRETO Nº 245 de 23 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora, a Srª Maria Aparecida da Silva, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 23/02/2021 | 23/02/2021 - PORTARIA Nº 002 de 23 de fevereiro de 2021. "Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e Produtor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências. | ||
| 22/02/2021 | 22/02/2021 - DECRETO Nº 244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. "Decretação de LUTO OFICIAL, no Município de Serra do Ramalho, em decorrência do falecimento do Servidor público municipal, Professor Ailton Pereira Santos e estabelece outras providências". | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 238 de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Joás Caraíba Ferreira, do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 233 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 235 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 237 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 239 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - PORTARIA Nº 005/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO 242 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. "Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto municipal N° 158 de 25 de janeiro de 2021 e a aplicação do toque de recolher, como nova medida temporária emergencial de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 234 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 236 de 18 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 240 de 19 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 19/02/2021 | 19/02/2021 - DECRETO Nº 241 de 19 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DA DÍVIDA ATIVA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - DECRETO Nº 204 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - DECRETO Nº 212 de 09 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - PORTARIA Nº 26/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício Salário Maternidade a servidora Jocimara Teixeira dos Santos Souza. | ||
| 18/02/2021 | 18/02/2021 - PORTARIA Nº 27/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício Salário Maternidade a servidora Fabiana Hollman dos Santos. | ||
| 17/02/2021 | 17/02/2021 - DECRETO Nº 232 de 16 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Genival Santos de Matos, do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 17/02/2021 | 17/02/2021 - Ata de Posse do Conselho de Cultura 2021 |