| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 036-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de dispensa nº 040-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 040-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de dispensa nº 042-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 042-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de dispensa nº 041-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 041-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de Inexigibilidade nº 011-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de Inexigibilidade nº 012-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 012-2021 | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 259 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 260 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO ART. 25 DA LEI 282/2010, do Município de Serra do Ramalho-Ba, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 262 DE 01 de março de 2021. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JOELMA NEVES LINS, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 263 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 264 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II – AGROVILA 14, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 265 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – AGROVILA 11, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 266 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO MATIAS DE CARVALHO – TAQUARI, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 267 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARAÍBAS – CAMPINHOS, do Município de Serra do RamalhoBA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 268 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA – PAMBU, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 269 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA – AGROVILA 22, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 270 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA DE JESUS MEDEIROS – AGROVILA 17, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 271 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação da RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA CRECHE PEQUENO POLEGAR, AGROVILA 07, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 274 de 02 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA 19 DE ABRIL – AGROVILA 19, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - DECRETO nº 1A DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - DECRETO nº 2A DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.654.814,79 (Um milhão e seiscentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 2A/2021 | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - DECRETO Nº 252 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do RamalhoBA" e da outras providências. | ||
| 02/03/2021 | 02/03/2021 - DECRETO Nº 253 de 01 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - Ata nº 183/2021 da Reunião do CMAS para: Item A: Alteração (revogação) na Resolução 53 que regulamenta os Benefícios Eventuais; Item B: Relatório da situação dos Carros pertencentes à Secretaria de Assistência Social, o que Ocorrer; | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - Resolução nº 69 de fevereiro de 2021. Fixa critérios para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, onde revoga a Resolução 53 de 15 de Dezembro de 2018. |