| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - DECRETO Nº 290 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - DECRETO Nº 291 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - PORTARIA GABINETE DO PREFEITO Nº 003 de 08 de março de 2021. "Dispõe sobre a cessão de Servidor do Município de Serra do Ramalho-BA, para o Município de Barreiras-BA, e dá outras providências". | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - PORTARIA GABINETE DO PREFEITO Nº 004 de 08 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de comissão de aquisição de terreno para o Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - DECRETO Nº 296 de 08 de março de 2021. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II – AGROVILA 14, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - DECRETO Nº 297 de 08 de março de 2021. "Dispõe sobre o nomeação do RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVA PELA GESTÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II – AGROVILA 14, do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 08/03/2021 | 08/03/2021 - RESOLUÇÃO Nº 14 de 08 de Março de 2021. Dispõe sobre a convocação da terceira suplente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Serra do Ramalho-BA, para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO Nº 294 de 05 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO Nº 248 de 28 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre exoneração do cargo de Gerente do TFD da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO Nº 249 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação de Gerente do TFD da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO Nº 250 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO Nº 275 de 03 de março de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Vera Lúcia de Lima Carvalho, do cargo de professora, da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO Nº 293 de 05 de março de 2021. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Valdelúcia da Silva Rodrigues, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO Nº 276 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO Nº 277 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO Nº 278 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO Nº 279 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO Nº 280 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO Nº 281 de 03 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providências. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO Nº 282 DE 04 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 011-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de dispensa nº 038-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 038-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de dispensa nº 043-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 043-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de dispensa nº 044-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 044-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Homologação/Adjudicação nº 035-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de dispensa nº 035-2021 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - Ratificação de dispensa nº 036-2021 |