| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SERRA DO RAMALHO-BA, EM 24/03/2021. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - DECRETO Nº 312 de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - DECRETO Nº 272 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - Ata da Reunião Extraordinária dos membros da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMSD de Serra do Ramalho-BA. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - LEI Nº 506 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DIVIDA, RECONHECIMENTO DE DÉBITOS E TERMOS DE ADITAMENTO, COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - LEI Nº 507 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 221/2007, QUE TRATA SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - DECRETO Nº 310 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 22/03/2021 | 22/03/2021 - DECRETO Nº 311 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - Ratificação Dispensa nº 047-2021 | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 047-2021 | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - DECRETO Nº 307 de 18 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - DECRETO Nº 308 de 18 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - DECRETO Nº 309 de 19 de março de 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2021/2024 DO MUNICÍPIO DESERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO Nº 305 de 16 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - ATA Nº 184/2021. REUNIÃO DO CMAS PARA POSSE DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO (MARÇO DE 2021 A MARÇO DE 2023). | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - DECRETO 306 DE 18 DE MARÇO DE 2021. "Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 18/03/2021 | 18/03/2021 - PORTARIA Nº 07/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - DECRETO Nº 304 de 16 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - SERRA DO RAMALHO-BA, EM 11/03/2021. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - DECRETO Nº 303 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Washington Luiz Costa de Oliveira, do cargo de agente comunitário de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO Nº 284 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO Nº 302 de 15 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - ERRATA DO DECRETO Nº 006, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - ERRATA DO DECRETO Nº 008, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | ||
| 15/03/2021 | 15/03/2021 - DECRETO Nº 288 de 04 de março de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - PORTARIA Nº 006/2021. LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 28/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARINEIDE PEREIRA DIAS". | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 29/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA NILZA CABRAL SA TELES". | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 30/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA LUCIA LIMA PACHECO DA SILVA". | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 31/2021. "Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CINEIDE MUNIZ DOS REIS". |