| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO Nº.319 de 01 de ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. FELISBERTO RODRIGUES MARTINS. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO Nº. 320 de 01 de ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª. DURCINEI ARAUJO CORDEIRO. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO N.º 321 de 01 ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Srª. LUCIANA NASCIMENTO CORREIA SENA. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO Nº 316 de 1 de abril de 2021 - Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - ERRATA - LEI Nº 478 de 03 de Março de 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO DE DEBITO E/OU NOVAÇÃO DE DIVIDA, RECONHECIMENTO DE DEBITOS E TERMOS DE ADITAMENTO, COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - ERRATA - LEI Nº 479 de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 221/2007, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA N° 008/20221 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA N° 009/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA N° 010/2021- LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA N° 011/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA N° 012/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA N° 013/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO Nº 322 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - Ratificação de Inexigibilidade nº 005-2021 | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 005-2021 | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 01 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 02 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 03 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 04 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 05 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 06 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 07 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 08 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 09 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 10 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 11 RREO 1º Bimestre de 2021. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - LEI N° 480- DE 25 DE MARÇO DE 2021- “Dispõe sobre a alteração e reestruturação da Lei 218 de 08 de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e da Lei Municipal nº 475 de 21 de dezembro de 2020, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.” | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - PORTARIA Nº 007/2021 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADA. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - DECRETO Nº 273 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 26/03/2021 | 26/03/2021 - DECRETO Nº 313 de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. |