| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 350 de 12 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 351 de 12 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 336 de 06 abril e 2021 | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - Ratificação de Inexigibilidade nº 003-2021 | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 352 de 12 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 353 de 13 de abril de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 003-2021 | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECRETO Nº 347 de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - DECRETO Nº 342 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - DECRETO Nº 343 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - DECRETO Nº 344 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - DECRETO Nº 345 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - DECRETO Nº 346 de 08 de abril de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 07/04/2021 | 07/04/2021 - DECRETO Nº 339 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 07/04/2021 | 07/04/2021 - DECRETO N° 336 de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Drágsa Silva Santos Lima, do cargo de professora, da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| 07/04/2021 | 07/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033-2021 | ||
| 07/04/2021 | 07/04/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021 | ||
| 07/04/2021 | 07/04/2021 - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 037-2021 | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 323 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 324 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA DA CASA DO MENOR da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providência. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 325 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 326 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 327 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 328 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 329 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE LABORATÓRIO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - DECRETO Nº 330 de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - ATA 185/2021 DA REUNIÃO DO CMAS PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NAS LOCALIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA REGULAMENTADO PELA PORTARIA MC N° 618, DE 22 DE MARÇO DE 2021. | ||
| 05/04/2021 | 05/04/2021 - DECRETO Nº 333 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO Nº. 317 De 01 de ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória à servidora Srª. JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - DECRETO N.º 318 de 01 ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS. |