| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 048-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 058-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 058-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 049-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 049-2021 | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - ATA N° 187/2021 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ANÁLISE DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DI COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2020. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - RESOLUÇÃO N° 71 DE 27 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2020 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2021. | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - ATA 186/2021 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2021. | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - RESOLUÇÃO N° 70 DE 27 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2021. | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 356 de 16 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 357 de 19 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 358 de 22 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 359 de 22 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/04/2021 | 27/04/2021 - DECRETO Nº 360 de 22 de abril de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências”. | ||
| 24/04/2021 | 24/04/2021 - DECRETO Nº 362 de 24 de abril de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - Ratificação Dispensa nº 061-2021 | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 061-2021 | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - DECRETO Nº 348 de 12 de abril de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências”. | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - Ratificação de Inexigibilidade nº 013-2021 | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 013-2021 | ||
| 16/04/2021 | 16/04/2021 - DECRETO N° 355 de 16 de Abril de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Rosangela Sirqueira Longo, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 009-2021 | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 001-2021 | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - DECRETO Nº 354 de 13 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - DECRETO nº 180 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.297.228,64 (Um milhão e duzentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - DECRETO nº 181 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 14/04/2021 | 14/04/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 180/2021 | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 334 de 05 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 335 de 05 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/04/2021 | 13/04/2021 - DECRETO Nº 349 de 12 de abril de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |