| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 055-2021 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - LEI Nº 481 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - LEI Nº 482 DE 04 DE MAIO DE 2021. “Autoriza o Poder executivo municipal a adquirir bem imóvel, com área de 08 hectares, pela via onerosa, localizado na Agrovila 2, para a construção de escola, em parceria com o Governo do Estado da Bahia e dá outras providências”. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - DECRETO Nº 363 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - DECRETO Nº 364 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - DECRETO Nº 365 de 30 de abril de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - DECRETO Nº 361 de 22 de abril de 2021. Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária instaurados no âmbito do Município de Serra do Ramalho. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - DECRETO Nº 376 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - DECRETO Nº 377 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - DECRETO Nº 378 de 01 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO Nº 379 DE 03 DE MAIO DE 2021. "Decretação de LUTO OFICIAL, no Município de Serra do Ramalho, em decorrência do falecimento da Servidora pública municipal, Professora Rosânia Ribeiro Fernandes e estabelece outras providências". | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO Nº 380 DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Ação do Município de Serra do Ramalho para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO Nº 366 de 30 de Abril de 2021. "Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho - IMUP e dá outras providências". | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO N° 367 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Sr.ª “Djanira Fernandes Araújo. ” | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO Nº 368 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Márcia de Oliveira Agra". | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO Nº 369 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Sulene Lima Sobral dos Santos". | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO Nº 370 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “Ailton Pereira Santos”. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 051-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 051-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 052-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 052-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 053-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 053-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 054-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 054-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 062-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 062-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 046-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 046-2021 | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 048-2021 |