| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 60 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JEANE RUFINA DE SOUZA SILVA | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 61 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - EUVALDO NOGUEIRA DE SOUZA | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PARECER Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DANIELA DIAS ARAUJO | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA DA VAQUEJADA 2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - PORTARIA Nº 03 DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social para representar o município de Serra do Ramalho-Ba perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - ATO 05/2024 05 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - ATO 06/2024 05 DE ABRIL DE 2024 | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 171 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 172 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 175 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO N° 168 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANA KARINA SOUZA PARNAÍBA MAGALHÃES do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 173 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 174 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO N° 169 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 02 de 01 de abril de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício temporário da função de Diretor da Casa do Menor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO N° 170 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 166 DE 04 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ". | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO N° 164 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora JANAINA SORAIA DE CASTRO COSTA ao cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO N° 167 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº 165 DE 03 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ". | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - PORTARIA Nº 017 DE 03 DE ABRIL DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Gerente de Administração e Finanças do IMUP- Instituto Municipal de Previdência, e da outras previdências. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 158 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 159 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 160 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 161 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 162 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 163 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - Ratificação Dispensa 002-2024 | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - Homologação e Adjudicação DL 002-2024 |