| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 279 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N° 276 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora PENHA REGINA ALVES CASTANHEIRA do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N° 277 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora TATIANE RODRIGUES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N° 278 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDICLÉIA OLIVEIRA MOTA do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 273 DE 21 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 274 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 838.000,00 (Oitocentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - LEI Nº 601 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 282 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 283 DE 28 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - Avisos de DL 019 e 020.2024 - DOP | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Ratificação Dispensa 010-2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Homologação e Adjudicação DL 010-2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - PORTARIA Nº 009/2024 - SEMEIA | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Ratificação IL 022-2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Homologação e Adjudicação IL 022-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Ratificação IL 023-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Ratificação IL 023-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Homologação e Adjudicação IL 023 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Homologação e Adjudicação IL 023 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Ratificação IL 024-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Homologação e Adjudicação IL 024-2024 | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 272 de 21 de junho de 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 24 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 265 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ARAÚJO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 266 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARTA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 267 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEIDE SANTOS SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 268 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ROMERITO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 269 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EVILANDRO ALVES DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 270 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ MAURO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 264 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 256 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |