| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 073-2021 | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - PORTARIA N° 014/2021 SEMEIA-LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - PORTARIA Nº 04 de 18 de Maio de 2021. “Dispões sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do IMUP, e da outras providências”. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - Resolução n° 15 de 11 de maio de 2021. Dispõe sobre aprovação do registro da Entidade Governamental Casa de Acolhimento Maria Caraíbas de Souza na modalidade de Acolhimento Institucional perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra do Ramalho-BA | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 076-2021 | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 076-2021 | ||
| 18/05/2021 | 18/05/2021 - PORTARIA Nº 08 de 13 de maio de 2021. Dispõe sobre a organização da carga horária docente, durante a realização das atividades pedagógicas não presenciais nas unidades de ensino públicas, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho-BA, no período de suspensão emergencial das aulas presenciais, em decorrência de calamidade pública causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| 18/05/2021 | 18/05/2021 - DECRETO Nº 395 de 18 de maio de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - Errata - Termo de Cessão de Uso, anexo único, integrante ao Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o Município de Serra do Ramalho, como CEDENTE, e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração, como CESSIONÁRIO | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - DECRETO Nº 385 de 11 de maio de 2021. "Dispõe sobre as EXONERAÇÕES DAS SERVIDORAS da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - DECRETO Nº 386 de 11 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - DECRETO Nº 387 de 11 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - DECRETO Nº 388 de 11 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - DECRETO Nº 391 de 12 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - TERMO DE CESSÃO DE USO - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Capão Preto, Caldeirão e Região. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - TERMO DE CESSÃO DE USO - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Palmas e Passos. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - DECRETO Nº 389 de 12 de maio de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - DECRETO Nº 381 de 03 de maio de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - DECRETO N° 390 de 12 de maio de 2021. “Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município”. | ||
| 12/05/2021 | 12/05/2021 - Apreciação da Ementa da disciplina Estudos Culturais Militares (ECM) a ser implantada na Escola Castro Alves em decorrência do Projeto Vetor Disciplinar, sob a coordenação da Polícia Militar. | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - DECRETO N° 384 de 06 de maio de 2021. “Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município”. | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - Ratificação Dispensa nº 050-2021 | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 050-2021 | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - PORTARIA Nº 80/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) FERNANDA PAULA DOS SANTOS.” | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - DECRETO Nº 383 de 04 de maio de 2021 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - DECRETO nº 254 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - DECRETO nº 255 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 06/05/2021 | 06/05/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 255/2021 | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - PORTARIA Nº 51/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA.” | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - PORTARIA Nº 52/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) HELAINE SILVA ALMEIDA.” |