| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 15 - Demonstrativo das Sentenças Judiciais | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 1 –Demonstrativo da Despesa com Pessoal | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 2 –Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 3 –Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 4 –Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 6–Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Palmas e Passos | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - Termo de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Município de Serra do Ramalho-Ba e a Associação de pequenos produtores rurais de Capão Preto, Caldeirão e Região | ||
| 27/05/2021 | 27/05/2021 - ERRATA - TERMO DE CESSÃO DE USO, ANEXO ÚNICO, INTEGRANTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO CEDENTE, E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COMO CESSIONÁRIO | ||
| 27/05/2021 | 27/05/2021 - DECRETO Nº 403 de 25 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO N° 399 de 24 MAIO de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor Jânio Vagner Marques Laranjeira, do cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - DECRETO N° 400 de 24 de Maio de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Solange Macedo Mata, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/05/2021, ANALISOU OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PLANO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO nº 331 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO nº 332 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.069.000,00 (Três milhões e sessenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 332-2021 | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 397 de 20 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 398 de 20 de maio de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação- FME, do Município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providências”. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 382 de 03 de maio de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 392 de 17 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 393 de 17 de maio de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 394, DE 18 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 401 de 25 de maio de 2021. "Dispõe sobre a prorrogação da situação de emergência nas áreas do Município de Serra do Ramalho-BA em razão da estiagem e da outras providencias. | ||
| 25/05/2021 | 25/05/2021 - DECRETO Nº 402 de 25 de maio de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". |