| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - DECRETO Nº 426 de 08 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - DECRETO Nº 427 de 08 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - DECRETO Nº 428 de 08 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “Designar Especialista em Educação, para o exercício da função de Diretora Administrativa e Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer”. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - DECRETO Nº 430 de 09 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA -FME | ||
| 04/06/2021 | 04/06/2021 - ATA N° 188/2021 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ITEM A: ORGANIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ITEM B: ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS, O QUE OCORRER. | ||
| 04/06/2021 | 04/06/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 04/06/2021 | 04/06/2021 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 417 de 01 junho e 2021 | ||
| 04/06/2021 | 04/06/2021 - DECRETO Nº 421 de 02 de junho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/06/2021 | 04/06/2021 - DECRETO Nº 422 de 02 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 420 de 01 de junho de 2021 “Renova a composição da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Serra do Ramalho/ Bahia, com o objetivo de Auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no Planejamento, Implementação, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 e dá outras Providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 418 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 415 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 416 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 414 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 413 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 411 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 410 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 409 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 412 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO Nº 404 DE 01 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Srª Clarice Maria do Nascimento | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO N° 417 de 01 de Junho de 2021 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica da servidora Drágsa Silva Santos Lima, do cargo de professora, da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO N° 423 de 02 de junho de 2021. "DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 01/06/2021 | 01/06/2021 - DECRETO Nº 419 de 01 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 01 - Balanço Orçamentário | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | ||
| 31/05/2021 | 31/05/2021 - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal |