| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - DECRETO Nº 436 de 14 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022. | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 084-2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 084-2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 087-2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 087-2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 088-2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 088-2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 078-2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 078-2021 | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - PORTARIA Nº 10 DE 10 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a designação da COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO Nº 435 de 14 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO Nº 437 de 16 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO Nº 438 de 16 de junho de 2021. "Altera o Decreto municipal n° 314 de 25 de março de 2021, que versa sobre as implicações legais para o abandono de animais em vias públicas no Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências”. | ||
| 15/06/2021 | 15/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 085-2021 | ||
| 15/06/2021 | 15/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 085-2021 | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - DECRETO Nº 407 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - DECRETO Nº 431 de 09 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - DECRETO Nº 432 de 09 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - DECRETO Nº 433 de 09 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/06/2021 | 14/06/2021 - DECRETO Nº 434 de 09 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - DECRETO Nº 424 de 08 de junho de 2021 Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice-coordenação do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Serra do Ramalho- Bahia, triênio 2021-2024 e dá outras providências. | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - ATO 03/2021 14 DE MAIO DE 2021 A Comissão Eleitoral para Eleição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação de Serra do Ramalho-BA, para o Triênio 2021-2024, no uso de suas atribuições e conforme o regulamento do processo publicado em 26/04/2021 | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 079-2021 | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 079-2021 | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 483 DE 11 DE JUNHO DE 2021. “Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências. ” | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - LEI Nº 484 DE 11 DE JUNHO DE 2021. Institui o Programa “Auxílio Serra do Ramalho para todos: promovendo o respeito e a dignidade” no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos munícipes que não têm emprego formal, as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências. A Câmara Municipal de Serra do Ramalho, Estad | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 - ATA DA 1°(PRIMEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DP 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - DECRETO Nº 429/2021 de 08 de junho de 2021 “Dispõe sobre a regulamentação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho - BA. ” | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 - DECRETO Nº 425 de 08 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |