| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 89/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARLEIDE NUNES DOS SANTOS.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 90/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARIA ELENA FERREIRA OLIVEIRA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 91/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “VALQUERES RODRIGUES DE SOUZA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 92/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “VALDELICE SANTOS SILVA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 93/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “EDILEUZA NASCIMENTO EVANGELISTA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 94/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “JECINA DA CRUZ BARRETO.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 95/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ADELITE DE SOUZA VERAS.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 96/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “RITA FLORINDA DE ALMEIDA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 97/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 98/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ELIZETE DIAS SANTOS.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 99/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “RAQUEL ROCHA SANTOS.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 100/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “CLAUDINEIA SANTOS SANTANA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 101/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “DURVAL GONÇALVES FERREIRA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 102/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARIA NEUMAN CARDOSO DE SOUZA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 103/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “MARCIA SILVA ATAIDE SANTOS.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 104/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 105/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA.” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - DECRETO Nº 446 de 22 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 - RESOLUÇÃO N° 16 DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA DO RAMALHO-BA | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 - DECRETO Nº 439 de 16 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 - DECRETO Nº 440 de 16 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 - DECRETO Nº 443 de 21 de junho de 2021. DECRETA: “Dispõe sobre o feriado do dia 24 de junho e a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de junho de 2021, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providências”. | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 083-2021 | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 083-2021 | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 080-2021 | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 080-2021 | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - DECRETO Nº 441 de 18 de junho de 2021. "Cria e nomeia membros da Comissão, conforme previsto no artigo 8° da Lei municipal N° 484 de 11 de junho de 202, que Instituiu o Programa “Auxílio Serra do Ramalho para todos: promovendo o respeito e a dignidade” e dá outras providências”. | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 086-2021 | ||
| 18/06/2021 | 18/06/2021 - Homologação/Adjudicação Dispensa nº 086-2021 |