| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 093-2021 | ||
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - DECRETO Nº 470 de 08 de julho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - Ratificação Dispensa nº 096-2021 | ||
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 096-2021 | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - LEI Nº 485 DE 06 DE JULHO DE 2021. “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. ” | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - LEI Nº 485 DE 06 DE JULHO DE 2021 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO Nº 450 de 30 de junho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO Nº 451 de 30 de junho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO Nº 452 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO Nº 459 de 1 de JULHO de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor Sr. º “JOSÉ DE CARVALHO ORNELAS.” | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO Nº 460 De 01 de JULHO de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória do Servidor Sr. “EPAMINONDAS BATISTA VIANA.” | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO Nº 449 DE 30 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências”. | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO DE Nº 461 DE 01 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso-CMI, Conforme a Lei Municipal de nº 244 de 07 de março de 2008 e dá outras providências. | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO Nº 462 de 05 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação do GERENTE DE NORMAS, lotado na Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO Nº 408 de 01 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO Nº 444 de 21 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO Nº 445 de 21 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO Nº 447 de 22 de junho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - PORTARIA N° 015/2021-SEMEIA | ||
| 29/06/2021 | 29/06/2021 - Errata da PORTARIA Nº 95/2021 | ||
| 29/06/2021 | 29/06/2021 - Ratificação Dispensa nº 082-2021 | ||
| 29/06/2021 | 29/06/2021 - Homologação/Adjudicação DL nº 082-2021 | ||
| 29/06/2021 | 29/06/2021 - Homologação e Adjudicação CH nº 001-2021 | ||
| 29/06/2021 | 29/06/2021 - DECRETO Nº 448 de 29 de junho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 28/06/2021 | 28/06/2021 - Ratificação de Inexigibilidade 014.2021 | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - DECRETO nº 372 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - DECRETO nº 373 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 373/2021 | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - DECRETO DE Nº 442 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - PORTARIA Nº 88/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “JENEZETE PIRES DE CARVALHO.” |