| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 479 de 21 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 485 de 22 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - DECRETO nº 405 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.191.000,00 (Um milhão e cento e noventa e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - DECRETO nº 406 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 405/2021 | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - DECRETO N° 464 de 08 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora ROSEMARY FERNANDES VIEIRA do cargo de enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - ANEXOS | ||
| 23/07/2021 | 23/07/2021 - DECRETO Nº 486 de 23 de julho de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". | ||
| 21/07/2021 | 21/07/2021 - Ratificação Dispensa nº 089/2021 | ||
| 21/07/2021 | 21/07/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 089-2021 | ||
| 21/07/2021 | 21/07/2021 - PORTARIA Nº 106/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) VALERIA CLEMENTE BARBOSA.” | ||
| 21/07/2021 | 21/07/2021 - RESOLUÇÃO N° 01 DE 08 DE JULHO DE 2021. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA" | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 - "ERRATA ao Decreto nº 490/2021 e da outras providencias". | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 - DECRETO Nº 463 de 20 de Julho de 2021. "Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor NILDO DE SOUZA COSTA, do Município de Serra do Ramalho - BA". | ||
| 19/07/2021 | 19/07/2021 - Ratificação Dispensa nº 094-2021 | ||
| 19/07/2021 | 19/07/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 094-2021 | ||
| 15/07/2021 | 15/07/2021 - DECRETO Nº 458 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/07/2021 | 15/07/2021 - DECRETO Nº 458 de 01 de julho de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/07/2021 | 15/07/2021 - DECRETO Nº 471 de 14 de julho de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |